Atividade 1
A Atividade 1 visa dar resposta à seguinte questão de investigação: qual é a dimensão do consumo de trabalho não pago de cuidado?
A Escala Durán, desenvolvida por María Ángeles Durán, consultora do projeto, permite estimar a dimensão do consumo de trabalho não pago de cuidado. Com base nesta Escala, será estimada a distribuição do consumo de trabalho não pago de cuidado por grupos etários com especificação do volume anual de horas de trabalho não pago de cuidado consumidas por cada grupo etário. Para além dos valores globais, proceder-se-á à distinção, dentro do trabalho de cuidado, entre cuidados a crianças e cuidados a pessoas adultas com dependência.
Por outro lado, as dinâmicas de transformação das estruturas demográficas e familiares, em curso, antecipam uma procura crescente do trabalho de cuidado, associada a rácios de dependência de cuidados mais elevados, à prevalência de deficiências graves e a novas necessidades de cuidado. Impõe-se, nesta perspetiva, a estimação, para além do esforço que a sociedade atualmente destina ou reclama para o cuidado, do esforço de que esta vai necessitar ou reclamar a curto e médio prazo. Serão, pois, desenhados cenários prospetivos sobre a procura de cuidado até 2050. Tais cenários permitirão, nomeadamente, avaliar a sustentabilidade dos níveis de bem-estar.
Serão, ainda, ensaiados cenários sobre a distribuição do trabalho não pago de cuidado e doméstico entre: mulheres e homens nas famílias, o voluntariado, o Estado / os serviços públicos e o mercado. Tais cenários serão discutidos e validados no âmbito de focus groups com investigadores/as, decisores/as políticos/as, responsáveis por organismos governamentais e organizações da sociedade civil.
Atividade 2
A Atividade 2 visa dar resposta à seguinte questão de investigação: qual é o valor monetário do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas?
Para a estimação do valor monetário do trabalho não pago de cuidado e doméstico, serão utilizadas duas abordagens metodológicas complementares na escolha do conversor ou preço sombra: o custo de oportunidade e o substituto de mercado.
Com o objetivo de ir mais além, associar-se-á ao reconhecimento e valorização do trabalho não pago, através da medição do seu valor monetário, uma dimensão de justiça e de bem-estar de mulheres e de homens. Assim, adotar-se-á a Abordagem Triplo R – Reconhecer, Reduzir, Redistribuir o trabalho não pago de cuidado e doméstico, baseada em proposta das Nações Unidas e retomada pela OIT e pela OCDE.
Atividade 3
A Atividade 3 visa dar resposta à seguinte questão de investigação: qual é o impacto do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas - na economia nacional, e em particular no PIB?
Com base na atividade 2, será estimado o contributo do trabalho não pago de cuidado e doméstico para a economia do país, e para o PIB em particular, mas também para o bem-estar individual de mulheres e de homens, e para o bem-estar familiar e societal.
Com base neste exercício será elaborada uma proposta de conta satélite do trabalho não pago de cuidado e doméstico, potenciando deste modo a inovação no Sistema de Contas Nacionais, bem como a superação dos limites que têm vindo a ser identificados em relação ao PIB, enquanto indicador de desempenho económico e de progresso social.
Atividade 4
A Atividade 4 visa, por fim, cumprir o objetivo de elaborar recomendações de política pública.
A equipa do projeto elaborará recomendações de política pública, bem como de propostas de intervenção concreta, cuja aplicação seja relevante e exequível, a curto prazo, no sentido de Reconhecer, Reduzir e Redistribuir o trabalho não pago de cuidado e doméstico, numa abordagem transformadora sensível ao género e que preconiza o reconhecimento do cuidado no âmbito dos direitos humanos.
Tais recomendações serão discutidas numa sessão alargada de auscultação, com a participação de pessoas e entidades particularmente credenciadas neste domínio. Para desencadear este processo será apresentada uma proposta articulada, em cuja elaboração a consultora Maria do Céu da Cunha Rêgo assumirá especial protagonismo.
A participação (on-line) de pessoas e entidades estrangeiras, designadamente a entidade parceira norueguesa, representada por Ragni Hege Kitterød, e a consultora espanhola, María Ángeles Durán, permitirá aferir estas recomendações e propostas à luz das melhores práticas ensaiadas noutros contextos nacionais, numa lógica de benchmarking.
