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O valor do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas
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O valor do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas
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O valor do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas
Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens


O valor do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas
Duraçao (início e fim): 01-09-2020 a 31-10-2022
Equipa: Equipa de investigação: Heloísa Perista e Pedro Perista | Consultoras: Maria do Céu da Cunha Rêgo e María Ángeles Durán
Entidade financiadora: Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (MFEEE 2014-2021), Programa Conciliação e Igualdade de Género
Entidade promotora: CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Parcerias: CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; Institutt for samfunnsforskning (Noruega)

RESUMO DO PROJETO 

  • Qual é a dimensão atual e quais são as projeções futuras relativamente ao consumo de trabalho não pago de cuidado em Portugal? Quem o assegura e quem o poderá assegurar nas próximas décadas?
  • Qual é o valor monetário do trabalho não pago de cuidado de mulheres e de homens?
  • Qual é o impacto do trabalho não pago de cuidado na economia nacional, e em particular no PIB?

Estas são questões da maior relevância que desde há muito se impõem em Portugal e às quais procura dar resposta o projeto ‘O valor do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas’.

Este projeto está a ser desenvolvido por uma equipa de investigação do CESIS, constituída por Heloísa Perista e Pedro Perista, em parceria com a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e, a nível internacional, com o Institutt for samfunnsforskning (Noruega). Conta, ainda, com a participação, na qualidade de consultoras especializadas, de Maria do Céu da Cunha Rêgo e de María Ángeles Durán.

É apoiado financeiramente pelo Programa ‘Conciliação e Igualdade de Género’, no âmbito do EEA Grants 2014-2021, e será implementado até outubro de 2022.

Um dos objetivos deste projeto é o de, com base na análise e reflexão a desenvolver, elaborar recomendações de política pública, bem como propostas de intervenção concreta, com base numa abordagem transformadora sensível ao género e que preconiza o reconhecimento do cuidado no âmbito dos direitos humanos.


 

SOBRE O PROJETO

O valor do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas’ é um projeto que está a ser desenvolvido por uma equipa de investigação do CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social, constituída por Heloísa Perista e Pedro Perista, em parceria com a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e, a nível internacional, com o Institutt for samfunnsforskning (Noruega). Conta, ainda, com a participação, na qualidade de consultoras especializadas, de Maria do Céu da Cunha Rêgo e de María Ángeles Durán.

Este projeto será implementado ao longo de 26 meses, terminando em outubro de 2022.

É apoiado financeiramente pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, no âmbito do Programa ‘Conciliação e Igualdade de Género’, Small Grant Scheme #1 – Elaboração de estudos que analisem o impacto económico das desigualdades entre mulheres e homens, Área Prioritária: C) Estudo sobre o valor do trabalho não pago (doméstico e de cuidado).
 

OBJETIVOS

Este projeto visa concretizar quatro objetivos:

 

  1. Estimar a dimensão do consumo de trabalho não pago de cuidado. Com base na Escala Durán será estimada a distribuição do consumo de trabalho não pago de cuidado, por grupos etários, com especificação do volume anual de horas de trabalho não pago de cuidado, consumidas por cada grupo etário. Por outro lado, serão desenhados cenários prospetivos sobre a procura de cuidado, até 2050. Serão, ainda, ensaiados cenários sobre a distribuição deste tipo de trabalho não pago de cuidado entre mulheres e homens nas famílias, o voluntariado, o Estado / os serviços públicos e o mercado.
  2. Estimar o valor monetário do trabalho não pago de mulheres e de homens – cuidado e tarefas domésticas. Serão utilizadas duas abordagens metodológicas complementares: o custo de oportunidade e o substituto de mercado. Com o objetivo de ir mais além, associar-se-á ao reconhecimento e valorização do trabalho não pago, através da medição do seu valor monetário, uma dimensão de justiça e de bem-estar de mulheres e de homens, através da adoção da Abordagem Triplo R – Reconhecer, Reduzir, Redistribuir o trabalho não pago de cuidado e doméstico.
  3. Estimar o impacto do trabalho não pago de mulheres e de homens – cuidado e tarefas domésticas - na economia nacional, e em particular no PIB. Será estimado o contributo do trabalho não pago – cuidado e tarefas domésticas - para a economia do país, e para o PIB em particular, mas também para o bem-estar individual de mulheres e de homens, e para o bem-estar familiar e societal. Com base neste exercício será elaborada uma proposta de conta satélite do trabalho não pago de cuidado e doméstico ao nível do Sistema de Contas Nacionais.
  4. Elaborar recomendações de política pública. Será promovida uma sessão alargada de auscultação, com a participação de pessoas e entidades particularmente credenciadas, com vista à elaboração de recomendações de política pública, bem como de propostas de intervenção concreta, cuja aplicação seja relevante e exequível, a curto prazo, no sentido de Reconhecer, Reduzir e Redistribuir o trabalho não pago de cuidado e doméstico, numa abordagem transformadora sensível ao género e que preconiza o reconhecimento do cuidado no âmbito dos direitos humanos.

 

 

ATIVIDADES

O projeto compreende quatro atividades:
 

Atividade 1

A Atividade 1 visa dar resposta à seguinte questão de investigação: qual é a dimensão do consumo de trabalho não pago de cuidado?

A Escala Durán, desenvolvida por María Ángeles Durán, consultora do projeto, permite estimar a dimensão do consumo de trabalho não pago de cuidado. Com base nesta Escala, será estimada a distribuição do consumo de trabalho não pago de cuidado por grupos etários com especificação do volume anual de horas de trabalho não pago de cuidado consumidas por cada grupo etário. Para além dos valores globais, proceder-se-á à distinção, dentro do trabalho de cuidado, entre cuidados a crianças e cuidados a pessoas adultas com dependência.

Por outro lado, as dinâmicas de transformação das estruturas demográficas e familiares, em curso, antecipam uma procura crescente do trabalho de cuidado, associada a rácios de dependência de cuidados mais elevados, à prevalência de deficiências graves e a novas necessidades de cuidado. Impõe-se, nesta perspetiva, a estimação, para além do esforço que a sociedade atualmente destina ou reclama para o cuidado, do esforço de que esta vai necessitar ou reclamar a curto e médio prazo. Serão, pois, desenhados cenários prospetivos sobre a procura de cuidado até 2050. Tais cenários permitirão, nomeadamente, avaliar a sustentabilidade dos níveis de bem-estar.

Serão, ainda, ensaiados cenários sobre a distribuição do trabalho não pago de cuidado e doméstico entre: mulheres e homens nas famílias, o voluntariado, o Estado / os serviços públicos e o mercado. Tais cenários serão discutidos e validados no âmbito de focus groups com investigadores/as, decisores/as políticos/as, responsáveis por organismos governamentais e organizações da sociedade civil.
 

Atividade 2

A Atividade 2 visa dar resposta à seguinte questão de investigação: qual é o valor monetário do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas?

Para a estimação do valor monetário do trabalho não pago de cuidado e doméstico, serão utilizadas duas abordagens metodológicas complementares na escolha do conversor ou preço sombra: o custo de oportunidade e o substituto de mercado.


Com o objetivo de ir mais além, associar-se-á ao reconhecimento e valorização do trabalho não pago, através da medição do seu valor monetário, uma dimensão de justiça e de bem-estar de mulheres e de homens. Assim, adotar-se-á a Abordagem Triplo R – Reconhecer, Reduzir, Redistribuir o trabalho não pago de cuidado e doméstico, baseada em proposta das Nações Unidas e retomada pela OIT e pela OCDE.
 

Atividade 3

A Atividade 3 visa dar resposta à seguinte questão de investigação: qual é o impacto do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas - na economia nacional, e em particular no PIB?

Com base na atividade 2, será estimado o contributo do trabalho não pago de cuidado e doméstico para a economia do país, e para o PIB em particular, mas também para o bem-estar individual de mulheres e de homens, e para o bem-estar familiar e societal.


Com base neste exercício será elaborada uma proposta de conta satélite do trabalho não pago de cuidado e doméstico, potenciando deste modo a inovação no Sistema de Contas Nacionais, bem como a superação dos limites que têm vindo a ser identificados em relação ao PIB, enquanto indicador de desempenho económico e de progresso social.
 

Atividade 4

A Atividade 4 visa, por fim, cumprir o objetivo de elaborar recomendações de política pública.

A equipa do projeto elaborará recomendações de política pública, bem como de propostas de intervenção concreta, cuja aplicação seja relevante e exequível, a curto prazo, no sentido de Reconhecer, Reduzir e Redistribuir o trabalho não pago de cuidado e doméstico, numa abordagem transformadora sensível ao género e que preconiza o reconhecimento do cuidado no âmbito dos direitos humanos.


Tais recomendações serão discutidas numa sessão alargada de auscultação, com a participação de pessoas e entidades particularmente credenciadas neste domínio. Para desencadear este processo será apresentada uma proposta articulada, em cuja elaboração a consultora Maria do Céu da Cunha Rêgo assumirá especial protagonismo.


A participação (on-line) de pessoas e entidades estrangeiras, designadamente a entidade parceira norueguesa, representada por Ragni Hege Kitterød, e a consultora espanhola, María Ángeles Durán, permitirá aferir estas recomendações e propostas à luz das melhores práticas ensaiadas noutros contextos nacionais, numa lógica de benchmarking.

 

 

A EQUIPA

Heloísa Perista – investigadora sénior, coordenadora do projeto

Pedro Perista – investigador sénior

Maria do Céu da Cunha Rêgo - consultora

María Ángeles Durán - consultora


 

AS ENTIDADES PARCEIRAS


   
 

 



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