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O valor do trabalho não pago de mulheres e de homens – trabalho de cuidado e tarefas domésticas
Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens


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Working together for an inclusive Europe

Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), assinado na cidade do Porto em maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.

Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.

Os dois grandes objetivos dos EEA Grants são:
- Reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu;
- Reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) foi designada Operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO), no âmbito dos EEA Grants 2014-2021, nos termos do Memorando de Entendimento, assinado em Lisboa, no dia 22 de maio de 2017.

Através deste Programa serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o país, alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”, nas seguintes áreas:

  •  Igualdade de Género
  •  Conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar
  •  Violência contra as mulheres e violência doméstica
  •  Boa governança.

 

 

Working together for an inclusive Europe

 

The Agreement on the European Economic Area (EEA) was signed in the city of Porto in May 1992 and consecrated Iceland, Liechtenstein and Norway as partners in internal market along with EU’s Member-States.

 

As a means of promoting a balanced and continuous strengthening of economic and trade relations, the parties of the Agreement on the European Economic Area established a multiannual financial mechanism, the EEA Grants. Through this mechanism, Iceland, Liechtenstein and Norway provide financial support to EU Member-States with the lowest percentages of European average GDP per capita, where Portugal is included.

 

EEA Grants’ main objectives are:

- Reducing social and economic disparities within the European Economic Area;

- Strengthening bilateral relations between recipient countries and donor countries.

 

The Memorandum of Understanding signed in Lisbon on 22 May 2017 defined the Portuguese Commission for Citizenship and Gender Equality (Comissão para a Cidadania e aIgualdade de Género- CIG) as Operator for EEA Grants 2014-2021 Programme ‘Work-life Balance and Gender Equality’.

 

This Programme funds innovative and structuring projects aligned with the Portuguese National Strategy for Equality and Non-Discrimination 2018-2030 ‘Portugal + Igual’ in the following areas:

 

  • Gender Equality
  • Conciliation between professional, personal and family lives
  • Domestic violence and violence against women
  • Good governance.

 

 


 

 

           

 



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