Safe in Town - Reforçar a Proteção Integrada da Criança em Municípios Europeus Selecionados

Resumo

Todos os anos, milhões de crianças em todo o mundo são vítimas de violência, muitas vezes em locais onde deveriam sentir-se mais seguras: em casa, na escola e nas suas comunidades. SAFE IN TOWN é uma iniciativa que visa fazer face a esta questão urgente, apoiando o desenvolvimento e a implementação de políticas compreensivas, a nível municipal, de salvaguarda das crianças.

O projeto trabalha com municípios selecionados em Itália, Grécia, Chipre e Portugal para criar ambientes mais seguros, inclusivos e amigos das crianças. Promove uma abordagem coordenada e multidisciplinar, congregando autoridades locais, entidades prestadoras de serviços, comunidades e as próprias crianças para prevenir a violência, reforçar os sistemas de proteção e garantir respostas eficazes perante situações de risco.

Em conformidade com a Recomendação da União Europeia sobre sistemas integrados de proteção infantil, SAFE IN TOWN promove políticas, procedimentos e práticas inovadoras, incluindo mecanismos de referenciação adequados a crianças e sensíveis ao género e estratégias baseadas em evidências. Ao reforçar as capacidades locais e fomentar uma cultura sólida de salvaguarda, a iniciativa procura mitigar riscos, proteger as crianças e capacitá-las para que possam crescer em segurança nas suas comunidades.

O projeto inclui várias etapas:

• Mapeamento e avaliação dos sistemas locais existentes e das respetivas lacunas
• Desenvolvimento e teste de políticas adaptadas a cada cidade
• Formação e reforço de competências para profissionais e instituições locais
• Participação das crianças e jovens ao longo de todo o ciclo do projeto
• Criação de procedimentos coordenados para uma melhor cooperação interinstitucional e referenciação adequada às crianças e jovens
• Monitorização e avaliação para garantir responsabilização e aprendizagem.

Um elemento central do SAFE IN TOWN é garantir que as crianças estejam plenamente informadas sobre os seus direitos e capacitadas para contribuírem ativamente para a criação de comunidades seguras e inclusivas. As crianças serão envolvidas desde as fases iniciais, participando no desenho e programação da iniciativa, ao mesmo tempo que são apoiadas na compreensão dos mecanismos disponíveis para reportar preocupações e procurar apoio - sempre em conformidade com as leis aplicáveis e as prioridades do projeto.

Ao promover sistemas integrados de proteção das crianças baseados em direitos, a iniciativa procura colmatar as discrepâncias existentes entre as políticas e a prática. Através da colaboração multissetorial, SAFE IN TOWN irá desenvolver políticas municipais de salvaguarda e bem-estar infantil que sejam eficazes e adaptáveis, oferecendo modelos que possam ser replicados noutros contextos urbanos.

Centrando-se em quatro cidades europeias de média dimensão, com populações entre 100 000 e 200 000 habitantes, o projeto beneficia da subsidiariedade das autoridades locais para testar abordagens inovadoras em matéria de prevenção, identificação precoce e intervenção atempada. Estas cidades proporcionam ambientes ideais para testar novas ferramentas, protocolos e práticas colaborativas de salvaguarda.

A implementação será realizada em estreita parceria com as autarquias, outras entidades locais e as próprias crianças.  Esta abordagem colaborativa resultará em Políticas Municipais de Salvaguarda das Crianças, “feitas à medida”, reforçando as ligações entre autoridades municipais, crianças, sociedade civil e comunidades locais, e estabelecendo as bases para ambientes urbanos mais seguros e centrados na criança.

Objetivo geral

SAFE IN TOWN tem como objetivo reforçar a prevenção e a proteção face à violência contra as crianças, promovendo o desenvolvimento e a implementação coordenada de políticas, procedimentos e uma cultura inovadores, multidisciplinares e multissetoriais de salvaguarda das crianças a nível municipal.

Desta forma, o projeto procura reduzir o risco de violência e criar ambientes seguros, inclusivos e amigos das crianças em cidades europeias selecionadas. Através da colaboração com as autoridades locais, as partes interessadas relevantes e as próprias crianças, SAFE IN TOWN promove uma abordagem holística que integra prevenção, intervenção precoce e mecanismos de resposta eficazes, garantindo que todas as crianças possam crescer protegidas e empoderadas nas suas comunidades.

Objetivos Específicos

1. Conceber, desenvolver e implementar políticas municipais de salvaguarda das crianças coordenadas, multidisciplinares e multissetoriais para a prevenção, identificação precoce e resposta adequada à violência - em especial para crianças e jovens em situações de vulnerabilidade.
2. Reforçar capacidades e competências junto das autoridades locais, profissionais e entidades parceiras na implementação de sistemas integrados de proteção das crianças e jovens, através de uma abordagem centrada na criança e sensível ao género, recorrendo a um modelo de formação em cascata.  
3. Estabelecer e implementar mecanismos interinstitucionais e sistémicos de referenciação no município, para assegurar uma maior coordenação, monitorização e comunicação adequada às crianças e jovens e processos mais robustos de avaliação de risco.
4. Promover e disseminar as metodologias e modelos desenvolvidos nos municípios participantes a nível nacional e internacional, incentivando a partilha de experiências e a sua respetiva replicação.

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Produtos

General Child Safeguarding Framework

Entidades Parceiras e Colaborações

• Defence for Children Italia com o Município de Ferrara – Itália
• Defence for Children Greece com o Município de Chania – Grécia
• CESIS com o Município de Matosinhos – Portugal
• Hope for Children com o Município de Strovolos – Chipre