Esta política foi elaborada no âmbito do projeto Safe in Town, um projeto transnacional cofinanciado pela União Europeia, que envolve entidades e municípios de Itália, Chipre, Grécia e Portugal. O projeto tem como objetivo apoiar os municípios na criação e implementação de políticas locais de salvaguarda das crianças, promovendo ambientes mais seguros e participativos para todas as crianças e jovens.

Em Portugal, o projeto é desenvolvido pelo CESIS — Centro de Estudos para a Intervenção Social, em estreita parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos.

A construção e a validação da Política Municipal de Salvaguarda das Crianças de Matosinhos contaram com a participação ativa das próprias crianças, através do Conselho Consultivo de Crianças e Jovens, bem como de um conjunto amplo e diversificado de profissionais e de entidades públicas e da sociedade civil, com intervenção em diferentes áreas setoriais. Esta participação concretizou-se através do Grupo de Trabalho que acompanha o desenvolvimento do projeto Safe in Town em Matosinhos.

A Política Municipal de Salvaguarda das Crianças entrará agora numa fase de implementação-piloto, tanto na Câmara Municipal de Matosinhos como em mais de duas dezenas de entidades da Rede Social do Concelho, que já subscreveram uma Declaração de Compromisso relativa à sua operacionalização.