O CESIS integra o projeto Safe in Town – Strengthening Integrated Child Protection in Selected European Municipalities Through the Development and Activation of Comprehensive City Child Safeguarding Policies, uma iniciativa cofinanciada pela União Europeia e coordenada pela Defence for Children Italia. O projeto envolve entidades de Itália, Grécia, Chipre e Portugal e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e a implementação de políticas municipais integradas de salvaguarda das crianças, alinhadas com padrões internacionais.
Enquadramento Geral da Política de Salvaguarda das Crianças
Foi agora publicado o documento “General Child Safeguarding Framework”, elaborado pela organização Keeping Children Safe. Este documento constitui uma referência prática e adaptável às realidades locais, estruturado em quatro pilares fundamentais:
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Política clara de salvaguarda das crianças;
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Definição de papéis e responsabilidades para profissionais e outras pessoas envolvidas;
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Procedimentos eficazes e integrados;
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Mecanismos de responsabilização, monitorização e avaliação.
O documento inclui ainda orientações sobre recrutamento seguro, avaliação de riscos, fluxos de denúncia, formação e colaboração interinstitucional.
Em Portugal, a implementação decorre no Município de Matosinhos, através de um Grupo de Trabalho local e de um Conselho Consultivo de Crianças e Jovens, que acompanham a adaptação destes padrões ao contexto nacional.
Como aceder ao documento
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O “General Child Safeguarding Framework” está disponível em formato PDF e pode ser consultado aqui
