Dia Internacional das Pessoas Ciganas, 8 de abril de 2025
A celebração do Dia Internacional das Pessoas Ciganas é uma oportunidade para garantir o reconhecimento dos direitos humanos, a promoção da igualdade e a não discriminação das comunidades ciganas. É, ainda, um pretexto para prosseguir os nossos esforços no sentido de trabalhar para um futuro melhor para as pessoas ciganas em toda a Europa.
Dos cerca de 10 a 12 milhões de pessoas ciganas que vivem na Europa, aproximadamente 6 milhões são residentes na União Europeia (EU). Inquéritos realizados pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) mostram que a situação da população cigana na UE continua a ser muito preocupante na medida em que uma elevada percentagem desta população vive em pobreza; enfrenta exclusão face ao direito à educação e ao emprego; é alvo frequente de discriminação.
O projeto Erasmus+ intitulado “Roma Influencers Network breaking the circle of early marriages and early motherhood in Roma communities" ou na página do CESIS, salienta a importância de envolver a comunidade cigana nas questões que a afetam: uma dessas questões é, sem dúvida, a maternidade e os casamentos precoces, na medida em que restringe as oportunidades de as meninas usufruírem plenamente dos seus direitos, nomeadamente do direito à educação e a serem crianças.
Cinco organizações de toda a Europa - Klimaka da Grécia como organização líder; Cairde da Irlanda; CESIS & CooperActiva de Portugal e Sastipen da Roménia, trabalharão coletivamente até ao final de 2026, para impulsionar uma ação acelerada para reduzir a maternidade e os casamentos precoces nas comunidades ciganas.
No entanto, é importante lembrar que o casamento precoce não é apenas uma questão das pessoas ciganas, mas um problema global, uma vez que cerca de 650 milhões de mulheres vivas atualmente se casaram antes de completarem 18 anos – algumas até antes dos 10 anos. Estima-se que 12 milhões de raparigas se casem todos os anos. O casamento precoce é uma violação dos direitos humanos que priva as raparigas da sua educação, saúde e segurança. As crianças noivas abandonam frequentemente a escola e têm menos oportunidades económicas. Estão expostas a um risco elevado de violência doméstica e de gravidez na adolescência, aumentando o risco de morte e lesões maternas e neonatais.
É nossa responsabilidade coletiva proteger os direitos humanos das jovens vulneráveis. A maioria dos países tem leis sobre a idade mínima para o casamento, mas nem sempre elas são eficazes ou, então, funcionam a par de tradições e normas culturais permissivas que regem a vida social de muitas comunidades. Acabar com o casamento precoce é uma tarefa obrigatória!
