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Acesso dos trabalhadores domésticos ao trabalho e à proteção social: Uma análise das políticas em 34 países europeus
10-12-2024
Acesso dos trabalhadores domésticos ao trabalho e à proteção social: Uma análise das políticas em 34 países europeus

O Relatório de Síntese procura fornecer uma visão comparativa da situação relativa ao acesso dos trabalhadores domésticos ao trabalho e à proteção social em 34 países europeus: os 27 Estados-Membros da UE, bem como 7 (potenciais) países candidatos (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Kosovo).

O relatório nacional relativo aos dados de Portugal foi elaborado por Pedro Perista do CESIS, que participou ainda no relatório europeu de síntese.

No que diz respeito à legislação laboral da UE no sector dos cuidados de longa duração (LTC) nos 27 Estados-Membros da UE, o relatório baseia-se no Relatório de Síntese elaborado com base no trabalho realizado pelo Centro Europeu de Especialização no domínio do direito do trabalho, do emprego e das políticas do mercado de trabalho (ECE) (Bakirtzi, 2024).

                        

Relatório Síntese aqui                                          Relatório nacional Portugal aqui

 






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