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Eurofound - Publicação - Social protection 2.0: Unemployment and minimum income benefits
18-11-2024
Eurofound - Publicação - Social protection 2.0: Unemployment and minimum income benefits

O CESIS, membro da NEC - Network of Eurofound Correspondents, contribuiu para a elaboração do relatório “Social protection 2.0: Unemployment and minimum income benefits”.

 

O presente relatório centra-se nas prestações de desemprego e de rendimento mínimo para as pessoas em idade ativa. As pessoas com poucos ou nenhuns registos de emprego (principalmente os/as jovens), os/as trabalhadores/as independentes, as pessoas com regimes de trabalho atípicos e os/as desempregados/as de longa duração não têm frequentemente direito a prestações de desemprego de nível superior ou a quaisquer prestações. Não foi identificado nenhum Estado-Membro onde mais de 80% das pessoas com direito a prestações de rendimento mínimo as recebam. As pessoas beneficiárias de prestações que correm maior risco de ter um rendimento inadequado são as que não têm acesso a habitação social em zonas com custos de habitação elevados, as pessoas desempregadas cujo emprego mais recente foi mal pago e os/as desempregados/as de longa duração. O relatório também investiga a rejeição de candidaturas (frequentemente, cerca de 30% são rejeitadas), a digitalização dos processos de candidatura (mais comum para as prestações de desemprego) e os requisitos de ativação económica (normalmente, 1-6% das pessoas beneficiárias de prestações são sancionadas anualmente por não cumprirem os requisitos de atividade) e os direitos a serviços.

 

Relatório em inglês aqui

 

Sumário executivo em inglês aqui

 






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