
O CESIS, membro da NEC - Network of Eurofound Correspondents, contribuiu para a elaboração do relatório “Self-employment in the EU: Job quality and developments in social protection”, desenvolvido no âmbito do Observatório EurWORK.
Nos últimos anos, a garantia de uma maior proteção social dos/as trabalhadores/as independentes tem sido objeto de um grande debate político. Em 2019, o Conselho da União Europeia adotou uma recomendação sobre o acesso dos/as trabalhadores/as por conta de outrem e por conta própria à proteção social. As reduções súbitas dos rendimentos durante a pandemia de COVID-19 puseram em evidência a vulnerabilidade de muitos/as trabalhadores/as por conta própria. Com base nos dados do Inquérito Telefónico Europeu sobre as Condições de Trabalho, o presente relatório avalia as condições de trabalho dos diferentes grupos de trabalhadores/as independentes. Analisa as medidas tomadas a nível dos Estados-Membros da UE para proteger melhor os/as trabalhadores/as independentes contra os riscos de desemprego, acidentes de trabalho e doença, e apresenta os ensinamentos retirados das medidas aplicadas durante a pandemia.
O relatório em inglês está disponível aqui
O sumário executivo em inglês está disponível aqui