Por ocasião do 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que coincide com o culminar dos “16 dias de ativismo pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” iniciados por ocasião do dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social dá a conhecer o trabalho realizado no âmbito do projeto europeu denominado PATTERN - Prevenir e combATer a violência domésTica contra mulhERes cigaNas, do qual é entidade parceira nacional, divulgando o Protocolo de Intervenção em Situações de Violência Doméstica contra Mulheres Ciganas.

Protocolo de Intervenção em Situações de Violência Doméstica contra Mulheres Ciganas:

um guia útil para profissionais

Num esforço para contribuir para a prevenção e combate à violência doméstica contra as mulheres ciganas, as organizações que participam na iniciativa desenvolveram protocolos de intervenção em violência doméstica contra mulheres ciganas para ajudar e apoiar profissionais, como mediadoras/es interculturais e pessoal técnico que trabalham em centros comunitários ou noutros serviços locais, para responder eficazmente à violência doméstica.

A violência doméstica contra as mulheres ciganas não é um fenómeno raro. As mulheres ciganas que sofrem de violência doméstica enfrentam mais dificuldades devido à pobreza, à exclusão social, à discriminação e, em alguns casos, à falta de serviços sociais de proximidade nas áreas onde vivem. Raramente relatam incidentes de violência doméstica, uma vez que não são devidamente informadas sobre o assunto, nem sobre onde e como podem denunciá-los, de forma segura.

O Projeto PATTERN, um projeto de investigação-ação, visa capacitar as mulheres ciganas e reforçar a sua integração e plena participação na sociedade, sensibilizando as comunidades ciganas, informando as mulheres sobre os seus direitos, sobre os mecanismos de apoio disponíveis, bem como apoiar profissionais por forma a responderem de forma eficiente à violência doméstica.

No âmbito do projeto, organizações de Espanha, Bulgária, Portugal, Grécia e Roménia desenvolveram protocolos de intervenção em violência doméstica contra mulheres ciganas, com o objetivo de permitir que as/os profissionais de serviços de proximidade respondam à violência doméstica contra as mulheres ciganas

de forma abrangente, facilitando o rastreio, identificação, gestão de informação, reporte e encaminhamento, bem como estratégias de definição de planos de segurança e de rutura de situações de violência doméstica, de forma segura e protegida.

Tendo em conta as características sociais únicas das mulheres ciganas, cada protocolo fornece orientações básicas aos/às mediadores/as interculturais ciganas e às/aos profissionais que trabalham nas comunidades ciganas quanto à gestão de incidentes de violência doméstica contra as mulheres.

Mais concretamente, o Protocolo oferece um manual útil para a gestão da violência doméstica contra as mulheres ciganas, uma vez que familiariza as/os profissionais com a terminologia básica utilizada tanto a nível internacional como nos sistemas nacionais no que respeita às questões de violência doméstica, bem como às suas principais formas de expressão. Enumera ainda os sinais e fatores que podem indicar estarmos perante uma situação de violência doméstica, fornece informações sobre o procedimento de denúncia e clarifica as funções e deveres das/os profissionais envolvidas/os. Pode encontrar o Protocolo AQUI.

Sobre o Projeto PATTERN

PATTERN é uma iniciativa europeia que visa capacitar as mulheres ciganas a reconhecer a violência doméstica, a estarem atentas aos mecanismos de apoio disponíveis e a agirem como líderes de mudança nas suas comunidades. Ao mesmo tempo, visa dotar as/os profissionais dos conhecimentos necessários que lhes permitam responder eficazmente aos casos de violência doméstica contra as mulheres ciganas. O projeto é financiado pelo Programa de Direitos, Igualdade e Cidadania da União Europeia e é implementado na Grécia pela KMOP, em Espanha pela Kamira, na Bulgária pela Amalipe, em Portugal pelo CESIS e na Roménia pelo PCRM.

Pode encontrar mais informações no site do projeto, na página do CESIS ou pode enviar um e-mail para info@projectpattern.eu