VAMOS INTERVIR
para que realmente aconteça...
Notícias
/
Notícias
Navegação
Not?cias


Comissão Europeia publica relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2016
25-05-2017
Comissão Europeia publica relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2016

 

A Comissão Europeia publicou no passado dia 18 de Maio o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

O relatório enuncia as iniciativas adotadas pela UE em 2016 para reforçar os direitos fundamentais e faz uma análise sobre a forma como estes direitos foram aplicados numa série de políticas da UE e nos Estados-Membros em 2016.

O relatório deste ano conclui que os recentes desenvolvimentos colocam sérias ameaças aos direitos fundamentais. A Comissão assegurará que todas as propostas legislativas da UE e todos os órgãos vinculados pela Carta continuarão a respeitá-la. Daremos particular atenção ao importante sistema de controlos e equilíbrios, não podendo, designadamente, ser sobrestimado o desempenho fundamental dos supremos tribunais e dos tribunais constitucionais na defesa dos valores comuns da UE.

Mais informações aqui

Relatório de 2016 e documento de trabalho






CESIS - Centro de Estudos para Intervenção Social
© Œ Todos os direitos são reservados. 2014
Subscreva a nossa newsletter