IJCC (“Improving Justice in Child Contact: Children affected by Domestic Violence”, IJCC) é um projeto de investigação-ação que, desde novembro de 2018 e até outubro de 2020, esteve em curso em cinco países europeus. O seu principal objetivo é o de promover a participação de crianças e jovens nas decisões judiciais acerca dos seus direitos de contacto com os/as progenitores/as, em famílias afetadas por situações de violência doméstica, garantindo simultaneamente os direitos das crianças e os direitos de proteção das vítimas.

Este Projeto, cuja implementação abrange, para além de Portugal, a Escócia (que assume funções de coordenação), a Bulgária, o Chipre e a Roménia, contou com o apoio financeiro da Comissão Europeia.

Em Portugal, o Projeto IJCC foi desenvolvido em parceria pelo CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social e pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta.

Fórum Multisectorial

Em Portugal, no início da implementação do projecto, foram identificadas organizações, com reconhecida intervenção na área dos direitos da criança e da protecção das vítimas de violência doméstica, a quem lhes foi dirigido convite para participarem na criação de um Fórum Multissetorial. Assim, o Fórum Multissetorial é composto por 16 instituições que tiveram presença regular nas reuniões realizadas ao longo do projeto.

São objectivos deste Fórum, participar activamente:

1. na identificação de barreiras e factores facilitadores de uma justiça amiga das crianças (no que diz respeito aos processos nos quais os direitos de contacto de crianças e jovens com os/as progenitores/as, em famílias envolvidas em situações de violência doméstica, esteja em debate);
2. no desenho de um plano de acção para implementar ao nível local.

É pretendido que as organizações implicadas assumam o compromisso de darem o seu contributo na promoção da mudança dos problemas identificados no âmbito do Fórum.

Metodologia Power Up - Power Down

Seguindo e adaptando a metodologia Power Up / Power Down à nossa realidade portuguesa, a UMAR realizou as seis sessões establecidas com um grupo de crianças que se encontram em casa de abrigo atualmente. No decorrer de várias sessões, as crianças exploraram conceitos como: poder, direitos das crianças e como fazer com que as suas vozes fossem ouvidas num tribunal, alem de igualdade de género, acesso à saúde e educação, violência, entre outros temas.

Mais informações sobre a metodologia

Grupo de Jovens Especialistas

O trabalho desenvolvido em Portugal no contexto do Projeto IJCC permitiu constituir e dinamizar um grupo de jovens que, ao longo das suas vidas, foram vítimas de violência doméstica e que, nessa circunstância, estiveram de alguma forma envolvidos/as em processos judiciais e/ou de regulação das responsabilidades parentais. Estes e estas jovens, rapazes e raparigas, ‘peritos e peritas da sua própria vida’, constituíram aquilo a que o Projeto designou Grupo de Jovens Especialistas.

“Super Ouvinte"

No contexto do Projeto IJCC e, mais concretamente, no âmbito do trabalho realizado em Portugal com as crianças envolvidas na metodologia Power Up/Power Down e posteriormente com o parecer do Grupo de Jovens Especialistas, foi salientada a importância do perfil das e dos profissionais que interagem com as crianças no decorrer dos processos judiciais. As e os profissionais do sistema judicial bem como das EMATs e das ATTs desempenham um papel fundamental no modo como a criança recebe informação, a vai compreender e saber integrar; na forma como a criança é ouvida e se sentirá ouvida; e no respeito que lhe é demonstrado pelas opiniões por ela expressas.

Nesse sentido, foi adotada pelo Projeto IJCC a figura de “Super Listener”, desenvolvida no âmbito do Projeto Power Up/Power Down. Neste projeto participativo, crianças que tinham vivido situações de violência doméstica disseram o que queriam das pessoas adultas para que estas possam ser, de facto, “super ouvintes”, e as façam sentir-se seguras, apoiadas e respeitadas quando exprimem as suas opiniões.

Em Portugal, esta figura, traduzida como “Super Ouvinte" foi utilizada como recurso no trabalho com crianças, que participaram na implementação da metodologia Power Up/Power Down, e contou com o contributo do Grupo de Jovens Especialistas.

Versão portuguesa do postal e do poster relativos à Pessoa SUPER OUVINTE

Estes materiais nas diferentes línguas do Projeto IJCC

Briefing IJCC: Portugal: A Audição das Crianças

Briefing IJCC: Portugal: A Audição das Crianças (em inglês)

     Filme de Animação dirigido a crianças

      Filme de Animação dirigido a Jovens

Podcast dos Serviços Sociais da Escócia (IRISS)

Transcrição em português e em inglês

Conferência final do projeto IJCC em Portugal

Vídeo

Apresentação Ana Cardoso

Apresentação Kay Tisdall (versão em português) (versão em inglês)

Apresentação Marsha Scott (versão em português) (versão em inglês)

Resultados do Projeto

Recursos

Blog do projeto