O principal objetivo do projeto NEWEFIN é o de desenvolver uma análise comparativa do modo como os desafios colocados à legislação laboral e ao sistemas de segurança social, gerados pelas tendências de flexibilização do mercado de trabalho e de crescimento de novas formas de emprego, são tratados ao nível de respostas políticas inovadoras e do diálogo social.

O projeto NEWEFIN tem como objetivos desenvolver uma análise comparativa sobre os desafios à legislação laboral e aos sistemas de proteção social, tendo em conta as tendências atuais de flexibilização do mercado de trabalho e o aumento de formas de emprego atípicas/novas; analisar o modo como esses desafios são abordados por meio de respostas políticas inovadoras e do diálogo social; e analisar também os riscos que as formas de emprego atípicas/novas envolvem para as estruturas tradicionais de relações laborais.

A equipa de investigação examinará o desenvolvimento destas novas formas de trabalho a nível dos Estados-Membros – em particular, na Alemanha, Espanha, Holanda, Irlanda, Portugal, Bélgica, Polónia, Hungria e França – considerando:

(i) o impacto desta tendência nos níveis de proteção laboral/social dos trabalhadores e das trabalhadoras;

(ii) os riscos para a sustentabilidade e a acessibilidade do sistema de segurança social;

(iii) as consequências para as relações laborais e o diálogo social em geral. O estudo investigará igualmente o papel e as iniciativas dos parceiros sociais a nível da UE e a nível nacional nas reformas dos sistemas de negociação coletiva, de modo a adaptá-los às novas formas de emprego.

Página do Projeto

Relatório Final

Vídeo com a apresentação das principais conclusões de Portugal