O relatório «Combating child poverty: an issue of fundamental rights» sublinha o facto de o combate à pobreza infantil estar estreitamente ligado à defesa dos direitos fundamentais da criança.

Atualmente, quase 25 milhões de crianças na União Europeia vivem em agregados familiares com baixos rendimentos, em que as condições de vida são inaceitáveis e a fome é frequente. De acordo com o último relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a inadequação dos sistemas de educação e de cuidados de saúde ameaça os direitos fundamentais das crianças, privando-as de oportunidades de escapar ao ciclo de pobreza.

O relatório «Combating child poverty: an issue of fundamental rights» [Combater a pobreza infantil: uma questão de direitos fundamentais] destaca o facto de uma em cada quatro crianças com menos de 18 anos estar em risco de pobreza ou de exclusão social, em toda a UE. Em alguns Estados-Membros, como a Roménia, esse número sobe para uma em cada duas crianças. Embora todas as crianças possam ser afetadas pela pobreza, alguns grupos, como as crianças de etnia cigana e migrantes, enfrentam um risco ainda maior; um inquérito levado a cabo pela FRA revelou que mais de 90% das crianças de etnia cigana em nove Estados-Membros vivem em situação de pobreza.

O relatório sobre Portugal foi elaborado pelo CESIS, na sua qualidade de ponto focal nacional da FRA.

Relatório

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