Os quatro relatórios agora publicados são o resultado de um projeto intitulado “Rights of crime victims to have access to justice – a comparative analysis”, cujo principal objetivo foi o de contribuir para melhorar o conhecimento existente sobre as experiências das vítimas adultas no acesso à justiça criminal, na União Europeia. O projeto baseou-se na recolha de um conjunto de informação de natureza qualitativa, através da realização de entrevistas a diferentes pessoas interlocutoras (advogados/as, representantes das Forças de Segurança, do Ministério Público, da Magistratura, e dos serviços de apoio a vítimas) e a pessoas que tenham sido vítimas de crime violento.

O estudo foi desenvolvido num número restrito de Estados-Membros da EU – Portugal, Áustria, França, Alemanha, Holanda, Polónia e Reino Unido. Em Portugal, o estudo foi desenvolvido por uma equipa do CESIS.

Os relatórios integrais encontram-se disponíveis em:

- Victims’ rights as standards of criminal justice – Justice for victims of violent crime, Part I (Os direitos das vítimas enquanto normas da justiça penal - Justiça para as vítimas de crimes violentos, Parte I)

- Proceedings that do justice – Justice for victims of violent crime, Part II (Processos que fazem justiça — Justiça para as vítimas de crimes violentos, Parte II)

- Sanctions that do justice – Justice for victims of violent crime, Part III (Sanções que fazem justiça — Justiça para as vítimas de crimes violentos, Parte III)

- Women as victims of partner violence – Justice for victims of violent crime, Part IV (As mulheres enquanto vítimas de violência doméstica - Justiça para as vítimas de crimes violentos, Parte IV)

Press release

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