Relatório FRA - "Freedom to conduct a business: exploring the dimensions of a fundamental right"
06-08-2015
Relatório FRA - "Freedom to conduct a business: exploring the dimensions of a fundamental right"
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) publicou um novo relatório intitulado "Freedom to conduct a business: exploring the dimensions of a fundamental right". O relatório examinao significadodo direito àliberdade de empresa.
Este relatório abordao seu alcanceno âmbitoda UEe do direito nacional.Também exploraa aplicação práticadeste direitopara todos e paragrupos específicos da população.Ao mesmo tempo,o relatório tambémidentificapráticas promissorasno que diz respeitoa este direito.
A pesquisa revela que,a nível da UEe a nível nacional, foram implementadas uma série deiniciativas relacionadas com aliberdade de empresa, no entanto ainda há muito aser feito pararealizar o pleno potencialdeste direito.