O projeto THEAM - Training healthcare multidisciplinary teams on children’s rights and on childfriendly justice pretende promover um conjunto de ações de formação sobre os direitos das crianças. O programa de formação é o CRED_PRO, criado no Reino Unido e já adaptado e aplicado noutros contextos. Tem como objetivo envolver nesta formação, em Portugal, 115 profissionais de diferentes áreas profissionais que trabalhem com crianças em risco, com especial enfoque em profissionais de saúde.

Ao longo de 2016 as diferentes entidades parceiras dinamizaram vários grupos de formação abrangendo um total de 382 pessoas.

Em Portugal foram realizados cinco grupos de formação em vários pontos do país (Faro, Lisboa, Santarém e Matosinhos) que permitiram envolver 109 pessoas oriundas de 21 concelhos distintos e de diferentes entidades, setores de atividade e profissões (nomeadamente, enfermagem; medicina; psicologia; serviço social; sociologia; educação / ensino básico; animação sociocultural; educação de infância).

O projeto criou e dinamizou um Comité Consultivo composto pelas seguintes organizações: Provedor de Justiça, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Direção-Geral da Saúde, Instituto de Apoio à Criança (IAC), Casa Pia de Lisboa, I.P., Sociedade Portuguesa de Pediatria, Comité Português da UNICEF, Direção-Geral do Ensino Superior, Programa Escolhas.

Referencial de Formação

A finalidade deste projeto, bem como a da formação ministrada e do respetivo referencial que aqui se apresenta, é a de contribuir para uma mudança da cultura das instituições e para uma prática profissional cada vez mais centrada nas crianças e nos seus direitos.

A estrutura e os conteúdos de base deste referencial foram concebidos por Gerison Lansdown, na sua qualidade de consultora do projeto THEAM, tendo sido adaptados pela equipa do CESIS à realidade portuguesa e enriquecidos pela discussão no seio da parceria transnacional.

O presente referencial sustentou a formação então ministrada e dela beneficiou, na medida em que, com esta experiência formativa novas dinâmicas foram ensaiadas e integradas neste documento. Integradas foram também práticas já em curso em algumas das instituições participantes na formação, enquanto práticas que promovem diretamente os direitos das crianças ou contribuem para a sua promoção, ainda que de modo indireto.